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Oposição protocola pedido de impeachment popular contra Alexandre de Moraes com mais de 1 milhão de assinaturas
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Publicado em 10/09/2024

A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para protocolar um pedido de impeachment popular contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (09). O documento conta com mais de 1 milhão de assinaturas, demonstrando forte engajamento popular.

 

A iniciativa é liderada pelos deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), com o apoio de cerca de 150 congressistas, que defendem a destituição de Moraes. O processo de impeachment de um ministro do STF precisa ser iniciado no Senado, e cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir se a pauta será levada ao plenário.

 

 

O pedido alega várias infrações, incluindo abuso de poder, violação de direitos constitucionais e negligência. Entre as acusações estão o uso indevido de prisão preventiva, o desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR), a violação de prerrogativas de advogados e o bloqueio ilegal de contas bancárias.

 

Além disso, o documento menciona a utilização de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar adversários, monitoramento ilegal de ativistas e intervenção em redes sociais. A oposição acredita que o pedido é um passo essencial para proteger a Constituição e restabelecer os limites entre os poderes.

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