A advogada Natalia Szermeta, esposa do deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), adquiriu em 2013 um apartamento financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, mas nunca chegou a residir no imóvel. A informação foi divulgada pelo UOL nesta quinta-feira (22).
Segundo o portal, Natalia foi contemplada com o financiamento cinco anos após sua inscrição no programa, em 2008. Com renda mínima comprovada, ela obteve o maior subsídio disponível, pagando 120 parcelas de R$ 35 por um apartamento avaliado em R$ 75 mil na época. Hoje, o imóvel está avaliado em mais de R$ 130 mil.
Pelas regras do programa, o beneficiário deve morar no imóvel durante o financiamento ou transferir a dívida antes da entrega das chaves. A assessoria de Boulos informou que, em 2014, Natalia cedeu o apartamento ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), um ano após o financiamento ser aprovado.
O imóvel, situado em um prédio construído pelo MTST em Taboão da Serra, permaneceu em nome de Natalia até junho de 2024, quando foi oficialmente doado a Solange Luiz da Paixão após a quitação do financiamento. De acordo com a assessoria, Solange sempre residiu no apartamento e assumiu o pagamento das parcelas. A Caixa Econômica Federal alerta que ceder o imóvel informalmente pode ser considerado “descumprimento contratual” e resultar na devolução integral do subsídio.
Em abril de 2017, Natalia enviou um e-mail à Caixa, buscando orientações para formalizar a doação do imóvel, mas enfrentou dificuldades em obter uma resposta. A Caixa respondeu em dezembro do mesmo ano, sugerindo uma discussão com o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que não apresentou uma solução definitiva. No contrato de 2013, Natalia declarou uma renda de R$ 700 e se apresentou como solteira, apesar de já viver com Boulos e suas filhas em um imóvel alugado em Taboão da Serra. O apartamento, de 55 m², foi financiado pela modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades, destinada a cooperativas e movimentos sociais, com o projeto sendo gerido pela Associação dos Moradores do Acompanhamento Esperança de um Novo Milênio, ligada ao MTST.
Os envolvidos citados na matéria têm o espaço aberto para se manifestarem.
