A crise das emendas parlamentares pode tomar um novo rumo nesta terça-feira (20) com um “almoço institucional” convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro reunirá líderes dos Três Poderes para buscar um acordo após a suspensão das transferências impositivas decidida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e posteriormente endossada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.
Participarão do almoço os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de representantes do governo, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O encontro é considerado crucial, já que o Congresso ameaçou retaliar o STF ao ressuscitar projetos de lei que poderiam limitar a atuação dos ministros, em resposta à suspensão das emendas.
Barroso enfatizou a importância de princípios como integridade, transparência e interesse público para encontrar uma solução. “Vamos conversar com os representantes do Legislativo e do Executivo, à luz dos princípios que devem unir a todos nós e estão na Constituição: integridade, transparência, ‘controlabilidade’, interesse público e eficiência. Penso que com boa-fé e boa vontade, é sempre possível encontrar uma boa solução. Esse é o espírito que nos anima”, disse Barroso em entrevista ao G1.
A suspensão das emendas criou uma crise entre os Três Poderes, com o Congresso interpretando a decisão do STF como influenciada pelo Planalto, dado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é crítico ao grande volume do Orçamento destinado a essas emendas. Lula recentemente afirmou que “não tem nenhum país do mundo em que o Congresso tenha sequestrado parte do Orçamento pra ele, independentemente do Poder Executivo, que é quem tem obrigação de governar”.
O Congresso, por sua vez, ameaçou atrasar a votação do Orçamento de 2024 e outros projetos importantes para o governo, caso não haja uma resolução satisfatória. O deputado federal Danilo Fortes (União-CE), relator do Orçamento de 2024, alertou que a suspensão pode reintroduzir o “toma lá, dá cá”, onde a liberação de recursos depende das votações no Legislativo.
Em meio à tensão, Lira e Lula se reuniram fora da agenda oficial na noite de segunda-feira (19) para discutir estratégias a serem apresentadas no encontro com Barroso. Nos bastidores, há informações de que Lira também conversou com Pacheco, buscando alinhamento entre os líderes do Congresso.
