Durante uma sessão de julgamento na terça-feira passada (19), o desembargador Silvânio de Alvarenga, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), fez comentários controversos enquanto analisava uma ação de reparação de danos movida por uma jovem que denunciou assédio sexual pelo pastor Davi Passamani, fundador da igreja A Casa. Silvânio referiu-se ao caso como “caça aos homens” e insinuou que a jovem denunciante era “sonsa”.
O desembargador sugeriu que casos como esses prejudicariam as interações entre homens e mulheres e questionou a possibilidade de estabelecer relacionamentos sem “ataques”, colocando a palavra entre aspas.
Embora Silvânio tenha inicialmente rejeitado o pedido da vítima, ele solicitou mais tempo para análise, indicando uma possível mudança de voto na próxima sessão, marcada para esta terça-feira (26), onde a decisão final dependerá de seu posicionamento, já que o placar entre os demais desembargadores está empatado (2 a 2).
Ainda no mesmo julgamento, o desembargador Jeová Sardinha, que também discorda da vítima, reclamou do que chamou de modismo em relação a denúncias de assédio sexual e racismo.
“Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com o tal do assédio moral – como gênero sexual, como espécie do gênero – e racismo. Então, esses dois temas viraram modismos. Não é à toa, não é brincadeira, que estão sendo usados e explorados com muita frequência”, disse Sardinha.
Declarações inaceitáveis
Taísa Steter, advogada da jovem, criticou as declarações dos desembargadores, considerando-as inaceitáveis, e enfatizou que os magistrados devem separar suas crenças pessoais durante o julgamento.
“Como advogada, espero uma análise criteriosa das evidências apresentadas no processo. Como mulher, espero que as declarações dos desembargadores sejam retificadas, pois o contexto misógino pode intimidar outras vítimas que ainda não se manifestaram publicamente”, declarou Steter.
“Levantei hipóteses”
Para o Metrópoles, o desembargador Silvânio afirmou que durante o julgamento, levantou hipóteses para explorar a verdade real do processo e garantir que todos os lados sejam analisados.
“Esclareço que fiz questionamentos na busca do amadurecimento e da compreensão integral do caso em questão. Minha abordagem, ao levantar hipóteses e situações hipotéticas, tem como objetivo explorar a verdade real do processo, garantindo que nenhum aspecto seja negligenciado de ambos os lados”, disse ele ao portal.
Já Jeová Sardinha disse que sua fala foi com o objetivo de “enfatizar uma análise cuidadosa e contextual de cada caso de racismo e assédio”.
“Antes de tudo quero falar que reconheço a seriedade e a prevalência do machismo e do racismo em nossa sociedade. Minha intenção, naquele contexto, ao abordar temas delicados como assédio e racismo, foi enfatizar a importância de uma análise cuidadosa e contextual de cada caso, para evitar julgamentos precipitados e erros. Entendo que a escolha de minhas palavras ditas no calor do voto verbal, até com erros de vernáculo, não dizem respeito ao caso concreto”, afirmou Sardinha ao Metrópoles.
NOTA PÚBLICA
A defesa do pastor Davi Passamani declara que todas as acusações formalizadas ou veiculadas na mídia são falsas e provará que tudo é fruto de uma conspiração para destituí-lo da direção da Igreja Casa e apropriação de seu patrimônio. Em breve, tudo será esclarecido.
