A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou por requerimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ele não irá depor até ter acesso aos conteúdos dos celulares apreendidos na Operação Tempus Veritatis. Desta forma, o político permanecerá em silêncio durante a oitiva.
“Ante o exposto, informa-se que o peticionário [Bolsonaro] opta por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que seja garantido o acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos, sem abrir mão, por óbvio, de ser ouvido em momento posterior e oportuno”, escreve a defesa no requerimento que o site Poder360 teve acesso.
A Polícia Federal (PF) intimou Bolsonaro em investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito que serviria para mantê-lo no poder. Com isso, ele deverá prestar depoimento nesta próxima quinta-feira (22), às 14h30. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-presidente, Fabio Wajngarten, via X (antigo Twitter).
“O presidente Jair Bolsonaro foi intimado para prestar depoimento na próxima 5f dia 22/2, em Brasília, no âmbito da petição 12100, decorrente das investigações/operações ocorridas na semana retrasada. Seus advogados tomarão as devidas providências afim de assegurar ao Presidente toda a ampla defesa prevista constitucionalmente”, escreveu.
Investigação
O inquérito acontece no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro. Durante a ação, a PF apreendeu o passaporte do ex-presidente. Além disso, encontrou o que seria a minuta de um discurso de anúncio de decreto de estado de sítio no País no escritório dele, na sede do PL, em Brasília.
Um trecho do documento diz: “Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio (sic) e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem.”
O estado de sítio suspende temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos. Trata-se de um instrumento utilizado pelo presidente.
Além disso, a operação também impediu o contato do ex-presidente com outros investigados, como presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que chegou a ser preso. Ao todo, foram 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão – inclusive em Goiás.
A investigação derrubou o sigilo de um vídeo de julho de 2022, quando houve uma reunião entre Bolsonaro e seus ministros. À época, eles conversavam sobre como agir antes do pleito daquele ano, questionavam a credibilidade das urnas eletrônicas e acusavam, sem provas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Reação de Bolsonaro
Em reação a operação, Bolsonaro convocou um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no próximo domingo (25). O objetivo – oficialmente – é ele se defender as acusações no âmbito da investigação. Estão confirmados, pelo menos, três governadores, entre eles Ronaldo Caiado (União Brasil), que quer disputar a presidência com o apoio do ex-presidente.
“No último domingo de fevereiro, dia 25, às 15h, estarei na Paulista realizando um ato pacífico em defesa do nosso Estado Democrático de Direito. Peço a todos vocês que compareçam trajando verde e amarelo. E mais do que isso: não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja. Nesse evento, eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputada a minha pessoa nos últimos meses. Mais do que discurso, uma fotografia de todos vocês, porque vocês são as pessoas mais importantes desse evento, para mostramos para o Brasil e para o mundo a nossa união, as nossas preocupações e o que queremos”, diz mensagem do ex-chefe do Executivo.
