O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a mãe do menino Henry Borel (4 anos), Monique Medeiros da Costa e Silva, presa. A decisão foi do ministro Edson Fachin, que negou a liminar para a defesa da ré, que é acusada junto com o ex-namorado, o médico e ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Santos Júnior – o Jairinho -, pela morte do filho dela, que ocorreu em março deste ano.
Relator do processo, Fachin entendeu que não se verificava plausibilidade jurídica e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação.
“Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar. Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar. Outrossim, o deferimento de liminar em reclamação constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou”, escreveu.
Caso Henry Borel
Em 8 de março desse ano, Henry Borel, de 4 anos, morreu na casa onde morava com a mãe e o padrasto. O casal afirmou que o menino teria sofrido um acidente doméstico ao cair da cama, porém a perícia constatou 23 lesões causadas por agressões no corpo da criança.
De acordo com o Ministério Público, o casal é o responsável pela morte do menino. Os dois estão presos acusados de tortura e homicídio triplamente qualificados. Jairinho segue detido no Presidio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8. A professora Monique também está detida no Complexo Penitenciário. Novas audiências estão marcadas para dezembro.
