Goiás e outros 11 estados, além do Distrito Federal, já adotam a política de distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda. A adesão ganhou ainda mais força após o veto do presidente Jair Bolsonaro contra a oferta desses produtos, na última quinta-feira (7/10).
A negativa do presidente afetou os principais artigos da matéria aprovada na Câmara dos Deputados e pelo Senado, de modo que o tema pobreza menstrual, que expressa a condição de mulheres em situação de vulnerabilidade social, foi amplamente debatida nas redes sociais, por autoridades, artistas e internautas.
De acordo com reportagem do Jornal O Globo, atualmente, cerca de 7,5 milhões de meninas que já menstruam estão matriculadas em escolas. Deste total, 38,1% não tem acesso a itens básicos de higiene, entre eles, absorventes íntimos. Os dados são de um estudo do Fundo de Populações das Nações Unidas, realizado em maio.
Veto para distribuição de absorventes é “candidatíssimo a ser derrubado”
Na última sexta-feira (8/10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o veto presidencial é “candidatíssimo a ser derrubado”. Diante das críticas, o governo federal já disse que irá “trabalhar para viabilizar a aplicação da medida”, mas não deixou claro como isso será feita.
Veja como está a situação de distribuição de absorventes em cada estado
Goiás
Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado determinou às secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social que levem a iniciativa adiante. O Mais Goiás apurou que uma reunião entre técnicos das secretarias de Economia, Desenvolvimento Social e Educação começou assim que Caiado trouxe à público a sua decisão.
Mais de 200 mil alunas da rede estadual de ensino serão contempladas. Ainda não há número consolidado a respeito das mulheres em situação de vulnerabilidade que receberão absorventes. A fonte do dinheiro será toda estadual. O recurso virá do Fundo Protege.
“A falta do absorvente é determinante para que meninas em período menstrual não irem às aulas. Se estou lutando para diminuir a evasão escolar, nada mais acertado do que atacar o problema”, disse Caiado.
Amapá
No Amapá, o programa Dignidade Menstrual não conta com a compra diretamente dos itens, mas organizou em setembro uma campanha de arrecadação de 9 mil absorventes.
Bahia
Na Bahia, o governo local publicou uma aviso de licitação para a compra de 5,4 milhões de absorventes. O gasto previsto é de R$ 13,5 milhões e é parte do programa de Dignidade Menstrual, criado em agosto.
Ceará
No Ceará, um projeto de lei do próprio governo estadual criou a Atenção à Higiene Íntima Menstrual de Estudante em julho. Na última quinta-feira (7/10), a secretária de Educação, Eliana Estrela, afirmou que cerca de 115 mil mulheres podem ser beneficiadas com a distribuição dos produtos neste semestre.
Maranhão
Já no Maranhão, a Secretaria de Educação havia anunciado em maio que distribuiria absorventes para cerca de 150 mil estudantes. Agora, o governo informou que a distribuição dos itens começará “nos próximos dias”.
Santa Catarina
A pressão também chegou em Santa Catarina, onde o governador Carlos Moisés também prepara um decreto. No entanto, a assessoria do político afirma que a decisão foi tomada antes da questão virar um debate nacional.
São Paulo
Já em São Paulo, o governo estadual divulgou que investiu R$ 30 milhões na iniciativa Dignidade Íntima, instituída em junho.
Distrito Federal, Alagoas, Acre, Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte
Porém, em muitos estados, leis já sancionadas ainda não foram colocadas em prática. É o caso do Distrito Federal, que foi a primeira unidade da federação que teve uma legislação do tipo, aprovada em janeiro.
Na mesma situação encontram-se os estados de Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. No Acre, um projeto foi aprovado, mas ainda aguarda sanção ou veto do governador.
Vetos
Em outras unidades federativas, os governadores seguiram os passos de Bolsonaro e vetaram a disponibilização de absorventes à mulheres de baixa renda. É o caso de Renato Casagrande (Espírito Santo) e Mauro Mendes (Mato Grosso). Na Paraíba, o governador João Azevêdo barrou uma iniciativa, mas sancionou o projeto idealizado pelo próprio Executivo em seguida.
Joao Paulo Alexandre
Goiânia, GO - Mais Goiás
