O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá que explicar pedido de flexibilização de normas ambientais à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Requerimento de convocação foi transformado em convite. Ocasião está marcada para o dia 10 de novembro.
A solicitação foi apresentada pelo deputado federal goiano Elias Vaz (PSB), depois que um ofício da equipe econômica do governo solicitou mudanças em 14 regras ambientais ao Ministério do Meio Ambiente.
A lista do Ministério da Economia inclui a concessão automática de licença ambiental se houver demora na análise, a revogação de regras que dificultam o desmatamento da Mata Atlântica, a extinção do Conselho Nacional do Meio Ambiente e a redução de exigências para a fabricação de agrotóxicos destinados à exportação.
“A economia e o meio ambiente precisam caminhar juntos, buscando o desenvolvimento sustentável. O que o Ministério da Economia propõe é um pacote antiambiental, que pode causar prejuízos irreversíveis ao nosso país”, destaca Elias Vaz.
Ibama rejeitou pedido de flexibilização de normas ambientais
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devolveu ao Ministério do Meio Ambiente o pedido feito por empresários do agronegócio para flexibilização de regras ambientais.
Em maio, o Ministério da Economia encaminhou a demanda ao Ministério do Meio Ambiente.
Ofício do Ibama informa que as demandas apresentadas dizem respeito a ações governamentais, políticas públicas, que não competem ao órgão.
O documento foi elaborado por empresas do setor do agronegócio, com flexibilização de 14 regras ambientais. O Ministério da Economia alega que as propostas não foram avaliadas nem aprovadas pela equipe econômica, apenas repassadas.
Outros ministros também são alvos de pedidos de esclarecimento
Paulo Guedes se junta a mais 4 ministros que foram convidados a prestar esclarecimentos na CFFC nos próximos dias. Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, deve comparecer à Comissão no dia 3 de novembro.
Já na próxima semana, dia 05 de outubro, vai ser a vez de ministro da Ciência Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. E, no dia 06 de outubro, do ministro Wagner do Rosário, da Controladoria-Geral da União.
Outro que deve prestar informações é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mas ainda sem data prevista, por estar cumprindo quarentena, depois de ser diagnosticado com Covid-19.
Ele apresentou sintomas durante viagem da comitiva do presidente Jair Bolsonaro para participar da Assembleia anual da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA).
Eduardo Pinheiro
Do Mais Goiás
