Prefeito de Goiânia diz que Caiado trabalha na redução do ICMS sobre combustíveis

Publicado em 23/08/2021

O prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos) afirma que o governador Ronaldo Caiado (DEM) trabalha para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis seja reduzido. Segundo ele, isso se concretizando já impacta positivamente no preço da capital.

Neste momento, a média da gasolina em Goiás é de R$ 6,27, enquanto a de Goiânia, R$ 6,35 – a informação é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) e a variação se dá por cidade por causa de frete e margem de lucro. Para Rogério, o alto valor tem relação com o preço elevado das distribuidoras.

“[Então] A posição da prefeitura é torcer para que o governo Caiado faça um trabalho readequando o todo o processo do ICMS e é isso que governador está fazendo”, disse à imprensa nesta sexta-feira (20).

ICMS sobre gasolina

Como já afirmou o governo de Goiás, o ICMS sobre a gasolina não aumentou, de fato. Contudo, a base de cálculo sim. É o que explica o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade.

Segundo ele, o ICMS utiliza realmente a mesma alíquota de 2016, mas como ele tem por referência preço médio ponderado final (o preço que está na bomba do posto a cada 15 dias), a base de cálculo aumentou.

“30% de R$ 4 não é o mesmo de 30% de R$ 6”, expõe. Desta forma, ela aponta que a receita do Estado aumentou com a variação do preço final do combustível.

Questionado sobre a composição do preço, o sindicalista revela que o Sindiposto, na quarta (18), fez um levantamento dos valores atuais. Ele enumerou:

Gasolina A (a que sai da Petrobras e recebe o Etanol Anidro para se tornar a Gasolina C, que é a consumida nos postos): R$ 2,1390

Etanol Anidro: R$ 0,9527

Pis/Cofins (federal): R$ 0,6070

CIDE (federal): R$ 0,0730

ICMS: R$ 1,8264

Com isso, a Gasolina C, junto com os tributos chega a R$ 5,5981 – no dia 18 de agosto deste ano. Uma vez que a média de gasolina nos postos de Goiás é R$ 6,27, o valor de R$ 0,6719 corresponde a margem do posto, da distribuidora e o frete.

Márcio aproveita para citar que a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) é volúvel. Ou seja, ela pode se modificar para mais ou menos de acordo com a necessidade. “A CIDE pode chegar até R$ 0,20 e ser alterada a qualquer momento pelo governo federal. É uma forma de estabilizar os preços.”